Tag 129 cp

Tag: 129 cp

É possível aplicar sentença penal estrangeira no Brasil?

É possível aplicar sentença penal estrangeira no Brasil?

Quais as formas de extraterritorialidade da lei penal?

Quais as formas de extraterritorialidade da lei penal?

O que e metabolismo aeróbico e qual a sua importância para a célula?

O que e metabolismo aeróbico e qual a sua importância para a célula?

Quando se dá a reconversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade?

Quando se dá a reconversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade?

O que significa qual o sentido de as penas restritivas de direito serem autônomas e substitutivas das penas privativas de liberdade explique?

O que significa qual o sentido de as penas restritivas de direito serem autônomas e substitutivas das penas privativas de liberdade explique?

O que significa a afirmação de que as penas restritivas de direitos são autônomas e substitutivas?

O que significa a afirmação de que as penas restritivas de direitos são autônomas e substitutivas?

São qualificadoras do crime de furto?

São qualificadoras do crime de furto?

Quando o agente não quer um resultado contudo com sua conduta assume o risco de produzir o resultado estará caracterizado?

Quando o agente não quer um resultado contudo com sua conduta assume o risco de produzir o resultado estará caracterizado?

São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º?

São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º?

Qual a penalidade é medida por estacionar em desacordo com as posições?

Qual a penalidade é medida por estacionar em desacordo com as posições?

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio atualizada

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio atualizada

É possível que o furto seja privilegiado e simultaneamente qualificado?

É possível que o furto seja privilegiado e simultaneamente qualificado?

Diferença entre prescrição da pretensão punitiva e executória

Diferença entre prescrição da pretensão punitiva e executória

A legislação brasileira pune a tentativa de suicídio por quê

A legislação brasileira pune a tentativa de suicídio por quê

Como se caracteriza o crime de lesão corporal?

Como se caracteriza o crime de lesão corporal?

Quando o veículo estiver estacionado na calçada ou sobre as faixas destinadas?

Quando o veículo estiver estacionado na calçada ou sobre as faixas destinadas?

Qual a punição do condutor que estacionar o veículo ao lado de outro veículo?

Qual a punição do condutor que estacionar o veículo ao lado de outro veículo?

Qual a natureza da infração e penalidade ao condutor que parar o veículo em desacordo com as posições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro?

Qual a natureza da infração e penalidade ao condutor que parar o veículo em desacordo com as posições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro?

A embriaguez habitual é mesma coisa que embriaguez cronica

A embriaguez habitual é mesma coisa que embriaguez cronica

Quais são as diferenças entre tentativa artigo 14 II CP é desistência voluntária artigo 15 CP )?

Quais são as diferenças entre tentativa artigo 14 II CP é desistência voluntária artigo 15 CP )?

Quais os requisitos para aplicação da pena restritiva de direitos?

Quais os requisitos para aplicação da pena restritiva de direitos?

Calunia e difamação é crime

Calunia e difamação é crime

Qual é a ação penal prevista para o crime de lesões corporais leves no âmbito da Lei nº 11.340 06?

Qual é a ação penal prevista para o crime de lesões corporais leves no âmbito da Lei nº 11.340 06?

Qual e a regra geral em relação ao prazo para o oferecimento da denúncia?

Qual e a regra geral em relação ao prazo para o oferecimento da denúncia?

Em que consiste a lei Federal 11340 de 2006 e por qual motivo ela foi criada?

Em que consiste a lei Federal 11340 de 2006 e por qual motivo ela foi criada?

Não é possível a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?

Não é possível a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?

É possível a conversão de pena privativa de liberdade em restritivas de direitos em caso de tráfico minorado?

É possível a conversão de pena privativa de liberdade em restritivas de direitos em caso de tráfico minorado?

E possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos nos crimes de lesão corporal leve?

E possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos nos crimes de lesão corporal leve?

Será cabível a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos ou por uma única espécie de restritiva cumulada com a pena de multa?

Será cabível a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos ou por uma única espécie de restritiva cumulada com a pena de multa?